Núcleo de Práticas Jurídicas oferece atendimento gratuito à população
O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do UGB-FERP é um importante local de aprendizado para os acadêmicos do curso de Direito. Inaugurado em 2007, o espaço, que faz parte do Centro de Estudos e Práticas Jurídicas Affonso José Soares, localizado no Aterrado, em Volta Redonda, conta com estrutura moderna e nota máxima (5) na avaliação do MEC. O que muitos não sabem, porém, é que o local é equipado para atender gratuitamente a população com renda comprovada de até dois salários mínimos, para orientação jurídica, conciliações e propositura de ações na Justiça Federal e Estadual.
Coordenadora do NPJ, a professora Isa Chiesse destaca a importância do espaço não só para os alunos, mas para a comunidade carente. “O espaço tem uma finalidade social, ou seja, prestar assistência jurídica às pessoas das comunidades carentes de Volta Redonda. No NPJ as pessoas recebem orientação, aconselhamento, pareceres e propõe ações judiciais nas áreas cível, trabalhista, penal e previdenciária”, explica.
De acordo com Isa Chiesse, desde março de 2020, quando começou a pandemia, o atendimento presencial foi suspenso e toda orientação é feita remotamente, até que os trabalhos presenciais possam ser feitos por alunos estagiários e professores advogados.
“Em tempos de pandemia, não há atendimento presencial. O trabalho de análise e o aconselhamento jurídico, feitos por estagiários do 7º, 8º, 9º e 10º períodos do curso de Direito, orientados pelo professor e advogado da área, agora é remoto. O assistido liga para o NPJ e é agendada hora e dia para expor o seu problema on-line. O acompanhamento dos processos já distribuídos e em andamento é feito pelo advogado do NPJ”, salienta a coordenadora.
A pessoa carente ou hipossuficiente que necessite de atendimento jurídico pode solicitar atendimento, mediante prévio agendamento no NPJ, pelo telefone 3345-1741.