Professores do curso de Direito do UGB participam de obra sobre jurisprudência do STF lançada em Brasília

Os professores Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves, docentes do curso de Direito do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), estão entre os autores da obra STF em Pauta – Volume 2, lançada na última sexta-feira, em Brasília. A publicação reúne estudos e reflexões sobre temas relevantes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e contou ainda com a participação do advogado volta-redondense Caio Oliveira Chicarino de Carvalho.
O evento de lançamento reuniu autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e estudiosos do Direito de diversas regiões do país. A obra foi organizada pelo defensor público do Estado do Rio de Janeiro, William Akerman, que também é assessor do ministro do STF, e pela advogada Priscila Machado Akerman, e traz prefácio da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.
Os professores do UGB assinam os capítulos “O plenário virtual enquanto instrumento para a democratização do acesso ao Supremo Tribunal Federal” e “Taxa de incêndio: a evolução na jurisprudência da Suprema Corte até o julgamento do Tema nº 1.282”. Os trabalhos abordam, respectivamente, a ampliação dos mecanismos de acesso e participação no âmbito do STF por meio do plenário virtual e a evolução do entendimento da Corte sobre a constitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio, tema de grande impacto para estados e municípios brasileiros.
Para Raphael de Andrade Naves, a participação na publicação representa a materialização do trabalho acadêmico desenvolvido em sala de aula. “Para nós, que temos a missão de formar novos profissionais no UGB, participar de uma obra desse alcance é a concretização do que debatemos diariamente em sala de aula. A evolução da jurisprudência sobre a taxa de incêndio, que analisamos no livro, mostra aos nossos alunos que o Direito é vivo e dinâmico. Produzir pesquisa científica no Sul Fluminense e levá-la ao centro do debate em Brasília reforça nosso compromisso em mostrar que a excelência acadêmica é a base para uma advocacia transformadora e de alto nível”, destacou.
Já Carlos Barbosa Ribeiro ressaltou a importância do tema abordado e a conexão entre a produção acadêmica e as transformações do Judiciário brasileiro. “A discussão sobre o plenário virtual do STF é, essencialmente, uma reflexão sobre o futuro do acesso à Justiça. Ao publicarmos este artigo, nosso objetivo é também inspirar os alunos do UGB a enxergarem a sala de aula como um verdadeiro laboratório de inovações jurídicas. Queremos que nossos estudantes compreendam que eles são parte dessa transformação digital do Judiciário e que o conhecimento produzido aqui, em nossa região, tem força para dialogar de igual para igual com as maiores autoridades do país”, afirmou.
O lançamento também contou com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, uma das figuras mais relevantes da história recente da Corte Constitucional brasileira. 

Legenda da foto: Os professores Raphael de Andrade Naves e Carlos Barbosa Ribeiro, tendo ao centro o ministro aposentado Marco Aurélio Mello.